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Na madrugada desta terça-feira (12), a Penitenciária do Litoral, em Guayaquil, Equador, cenário de um dos piores episódios de violência carcerária no país, registrou um novo massacre. Apesar de estar sob controle das Forças Armadas, a segurança reforçada não foi suficiente para evitar que 15 presos fossem assassinados e outros 14 ficassem feridos. Esse é o primeiro grande banho de sangue registrado em 2024.
O Serviço Nacional de Atenção Integral (SNAI), responsável pelo sistema penitenciário equatoriano, confirmou o número de mortos e feridos, além de afirmar que o Bloque de Seguridad, unidade de resposta rápida, agiu imediatamente para retomar o controle do presídio e realizar uma operação de busca em grande escala. Segundo a entidade, o reformatório “se encontra sob controle absoluto”. A imprensa local reportou a presença reforçada de militares e policiais no local.
A jornalista Karol Noroña, especializada em segurança pública, destacou nas redes sociais que a nova chacina ocorre exatamente três anos após o massacre de 2021, que deixou 65 mortos. Noroña revelou ainda que, entre as vítimas, há um preso que foi desmembrado, e indicou que o Pavilhão 3, onde atuam as gangues Los Duendes, Mafia 18 e Trébol Killer, foi o cenário da matança.
Apesar dos rumores iniciais sobre possíveis fugas, o SNAI afirmou que nenhum detento escapou do presídio.
A Crise Carcerária no Equador
O sistema prisional equatoriano enfrenta uma grave crise. Segundo o Comitê Permanente de Defesa dos Direitos Humanos do Equador (CDH), que monitora a situação nas prisões desde 1986, entre 2018 e 2022 foram registrados 591 corpos dentro das penitenciárias do país, dos quais 76% foram vítimas de assassinatos em massacres. Até o momento, mais de 600 presos perderam a vida devido à violência interna.
Em um relatório de 2022, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apontou que as condições nas prisões equatorianas configuram tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, comprometendo os direitos à vida, à integridade física e à saúde dos detentos. O documento também destacou que o Estado não implementou medidas eficazes para reduzir os índices de violência nos presídios.
Nos últimos anos, as prisões no Equador tornaram-se verdadeiros centros de operação para o crime organizado. Segundo fontes de segurança, os recentes atentados que vitimaram funcionários carcerários foram orquestrados de dentro das penitenciárias. A militarização foi inicialmente vista como uma solução, mas surgiram denúncias de tortura, falta de alimentos e até abusos sexuais. Em relatório de 2024, o Comitê da ONU destacou falhas no sistema prisional, como alimentação insuficiente, falta de água e cuidados médicos, condições de higiene precárias e insegurança para detentos vulneráveis, como mulheres, pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.
Proposta de Reforma Constitucional Agrava Preocupações com Direitos Humanos
Em meio a esse cenário de colapso, o presidente Daniel Noboa anunciou uma proposta de reforma parcial na Constituição do Equador, com o objetivo de retirar o status de “grupo de atenção prioritária” das pessoas privadas de liberdade. Em comunicado divulgado em 6 de novembro de 2024, a Secretaria Geral de Comunicação da Presidência afirmou que a proposta envolve mudanças nos artigos 35 e 51 da Constituição, buscando uma distribuição “justa e igualitária” dos recursos estatais.
A iniciativa de Noboa já provoca preocupação entre especialistas em direitos humanos, que consideram a proposta uma medida regressiva, violando tanto os princípios constitucionais quanto as obrigações internacionais assumidas pelo país.
*Com informações de agências internacionais