Colômbia proíbe casamento infantil

O parlamento colombiano aprovou uma lei que proíbe o casamento de menores de 18 anos, colocando fim a uma prática até então permitida no país, que era um dos mais permissivos da América do Sul nesse aspecto. Após a votação, o presidente do Senado, Efraín Cepeda, do Partido Conservador, comemorou a aprovação, destacando a felicidade de todos os presentes.

No entanto, para que a medida entre em vigor, ainda precisa ser promulgada pelo presidente Gustavo Petro, que anteriormente já havia rejeitado uma proposta semelhante no Senado.

Diana Moreno, porta-voz da organização não governamental Profamilia, comemorou a aprovação da lei, afirmando que o Congresso deu um passo importante para proteger meninas e adolescentes, ressaltando que agora será impossível o casamento de menores.

Atualmente, a Colômbia permite o casamento a partir dos 14 anos, desde que haja consentimento dos pais.

Em outros países da América do Sul, a idade mínima para o casamento varia entre 16 e 18 anos. A Argentina, por exemplo, permite a união de menores de 14 anos com a autorização de um juiz. No ano passado, a Colômbia registrou 114 casamentos envolvendo menores, de acordo com dados oficiais.

Essas uniões, em sua maioria, ocorrem em comunidades mais pobres, envolvendo homens mais velhos e meninas, perpetuando ciclos de pobreza, abandono escolar e limitando a autonomia das mulheres, como denunciado em um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em 2022.

Sandra Ramirez, advogada da ONG Equality Now, que apoiou a proposta legislativa, destacou que o maior desafio será a implementação da lei, especialmente nas comunidades rurais indígenas e afrodescendentes, onde o trabalho de conscientização será mais complexo.