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O regime de Nicolás Maduro começou neste sábado a liberar presos políticos detidos durante os protestos contra as alegações de fraude nas eleições realizadas em 28 de julho, na Venezuela. Alfredo Romero, diretor da ONG Foro Penal, confirmou a veículos de imprensa que as primeiras liberações ocorreram nas primeiras horas do dia. Até o momento, 10 pessoas foram libertadas do centro penitenciário de Yare III. Procedimentos semelhantes também estão sendo realizados nas prisões de Tocorón e na penitenciária feminina Las Crisálidas.
“O processo está em andamento. Em Tocorón, estão começando agora, e em Yare III apenas 10 pessoas foram liberadas até o momento”, declarou Romero, conforme relatado pelo site argentino Infobae.
O Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) também confirmou a soltura de detidas no Centro de Formação para Processadas Femininas La Crisálida, sem divulgar o número exato. As mulheres liberadas receberam medidas cautelares como parte do processo.
Mortes sob custódia levantam questionamentos
As libertações ocorrem após a morte de Jesús Manuel Martínez Medina, no estado de Anzoátegui, enquanto estava sob custódia do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin). Segundo a líder opositora María Corina Machado, Martínez, que sofria de diabetes e problemas cardíacos, havia sido detido sem justificativa legal após atuar como “testemunha de mesa” nas eleições presidenciais em Aragua de Barcelona.
Machado denunciou que Martínez foi mantido em condições insalubres e submetido a maus-tratos. “Ele ficou em um local tão precário que desenvolveu necrose em ambas as pernas”, afirmou a opositora.
Após a morte de Martínez, o procurador-geral Tarek William Saab anunciou que a Procuradoria da Venezuela, alinhada ao chavismo, iniciou a revisão de centenas de casos envolvendo opositores presos durante as manifestações. Saab informou que 225 pedidos de revisão de medidas judiciais já foram protocolados, mas não forneceu detalhes sobre como isso será implementado.
“Essa ação, que busca promover a reunificação familiar, reafirma o compromisso das instituições venezuelanas com a paz, a justiça e os direitos humanos”, afirmou Saab em comunicado oficial.
Repressão e crise política
As manifestações contra o resultado das eleições, em que a oposição declarou vitória de Edmundo González Urrutia enquanto o regime proclamou Nicolás Maduro como vencedor, foram fortemente reprimidas pelas forças de segurança. As forças oficiais também detiveram dezenas de líderes opositores e colaboradores da dissidência.
Diosdado Cabello, considerado o número dois do regime, adotou uma postura rígida. Em seu programa de TV, ironizou as críticas sobre as prisões, incluindo as de menores de idade: “Estão preocupados agora, mas deveriam ter se preocupado antes, no dia 29 ou 30 de julho. Onde estavam esses pais?”, questionou.
Enquanto isso, familiares dos detidos e defensores de direitos humanos intensificam manifestações, denunciando a falta de comunicação com os presos, ausência de defesa adequada e condições desumanas de detenção.
O Observatório de Direitos Humanos da Universidade dos Andes (ODH-ULA) expressou preocupação com o aumento da repressão e a perseguição política no país. “Supostos crimes como terrorismo, incitação ao ódio, traição à pátria, conspiração e resistência à autoridade estão sendo criminalizados”, declarou a organização.
As recentes liberações representam um raro movimento do regime, mas ainda deixam um rastro de dúvidas sobre as intenções reais por trás das ações e o futuro da crise política na Venezuela.