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O governo de Portugal, através do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, informou nesta segunda-feira (2) que quase 34 mil imigrantes terão seus pedidos de residência negados e serão notificados nos próximos dias para deixarem o país voluntariamente. Do total de imigrantes, 5.386 são brasileiros.
Desde o ano passado, quando a Aliança Democrática (AD), do primeiro-ministro Luís Montenegro, assumiu o poder, o governo tem implementado uma força-tarefa para analisar os pedidos de residência de imigrantes estrangeiros.
Segundo o governo, havia quase meio milhão de pedidos feitos à Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima) com base em um mecanismo de imigração que foi agora extinto. O número de pedidos rejeitados quase duplicou em apenas um mês.
“O processo de emissão está [em modo] semiautomático. A AIMA [Agência para a Integração, Migrações e Asilo de Portugal] está numa fase de emissão de cerca de 2 mil notificações por dia. Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário”, explicou Amaro, citado pelo jornal Público.
Após a notificação, os imigrantes terão até 20 dias para sair de Portugal. Amaro afirmou que todo o processo será acompanhado pelos agentes de segurança, que poderão ser mobilizados a qualquer momento para expulsar à força aqueles que se recusarem a deixar o país de forma voluntária.
A imigração tem sido um tema amplamente debatido em Portugal desde o ano passado, quando o governo da Aliança Democrática criou uma força-tarefa para agilizar os cerca de 400 mil processos pendentes relativos a cidadãos imigrantes, herdados da administração anterior. Um grupo específico também foi criado para monitorar os pedidos indeferidos e notificar os requerentes.
Dos milhares de processos negados, a maioria pertence a cidadãos indianos (13.466). Os brasileiros ocupam o segundo lugar na lista (5.386), seguidos por imigrantes de Bangladesh (3.750), Nepal (3.279) e Paquistão (3.005). A lista ainda inclui argelinos (1.054), marroquinos (603), colombianos (236), venezuelanos (234) e argentinos (180), dentre outras nacionalidades (2.790).