Na quarta-feira (15), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disse que uma força-tarefa realizada no Estado do Rio de Janeiro suspendeu a comercialização de 10,2 mil quilos de arroz, 8 mil quilos de feijão e 1,5 mil litros de azeite de oliva, por suspeita de irregularidades.
Segundo o órgão, os auditores fiscais apuram que os produtos analisados apresentavam defeitos, como presença de impurezas, pedras, grãos de outras espécies e até pedaços de pau.
As empresas infratoras ficam sujeitas a multa correspondente a 20% do valor comercial da mercadoria fiscalizada, podendo chegar até R$ 532 mil reais.
“Tanto o arroz quanto o feijão foram analisados em diversos pontos de comércio do Rio de Janeiro e na baixada fluminense, aqueles que não correspondiam à qualidade declarada na embalagem tiveram seus produtos recolhidos das prateleiras e seu estoque bloqueado para o comércio”, disse o coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal, Tiago Dokonal.
“De imediato a fiscalização recolheu os produtos das prateleiras e determinou o bloqueio dos estoques de produtos irregulares nos atacadistas e supermercados fiscalizados”, contou Dokonal. Estas medidas visam a segurança dos consumidores, ao garantir a oferta de produtos de qualidade compatível com a declarada em rótulo e, também, permite o restabelecimento da igualdade de concorrência entre as empresas envolvidas.
Os azeites de oliva apreendidos são provenientes de indústria clandestina com longo histórico de adulteração de azeites no interior de São Paulo. Outras marcas dessa mesma empresa já foram alvo de ações anteriores do Mapa, como as de dezembro de 2021. Os produtos estavam sendo comercializados em alguns pequenos comércios na região de Benfica (RJ). Após a análise laboratorial no LFDA, caso se confirme a adulteração do azeite, a empresa responsável será multada e arcará com a destruição do produto.