A recente proposta de fim da isenção para compras de importados até US$ 50 tem gerado um intenso debate. A gigante chinesa do e-commerce, Shein, respondeu às declarações de empresários do varejo, da indústria nacional e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que sugerem que a clientela de e-commerces estrangeiros seria majoritariamente composta por classes mais altas.
Anna Beatriz Lima, diretora de relações governamentais da Shein, defendeu em entrevista recente que os consumidores das classes C, D e E seriam os mais prejudicados por uma carga tributária de 92%, que inclui 60% de imposto de importação e a cobrança do ICMS. Lima argumentou que esses consumidores formam a maior parte da clientela da Shein no Brasil.
A empresa citou uma pesquisa da Ipsos, realizada no primeiro trimestre de 2024, que revela que 88% dos clientes da Shein no Brasil pertencem às classes C, D e E, sendo que metade é composta apenas pelas classes D e E. Esses dados contrastam com as alegações de que os e-commerces estrangeiros atendem principalmente consumidores de classes mais altas.
O debate sobre a isenção do imposto de importação ganhou força após o relator do projeto de lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), deputado Átila Lira, incluir no parecer o fim da isenção. A medida, no entanto, enfrenta resistência do PT e de parte do governo Lula, que consideram a mudança impopular.
Nota Oficial da Shein
Em nota oficial, a Shein destacou que, segundo dados da pesquisa Ipsos, 88% dos seus consumidores no Brasil pertencem às classes C, D e E, com 50% sendo das classes D e E e 38% da classe C. Apenas 11% dos consumidores da plataforma são das classes A e B. A empresa argumentou que a isenção do imposto de importação para compras internacionais até US$ 50, conhecida como De Minimis, é uma ferramenta crucial para facilitar o comércio internacional e empoderar os consumidores brasileiros.
Além disso, a Shein citou uma pesquisa da Plano CDE, que indica que 61% dos consumidores veem nas plataformas internacionais uma oportunidade para a população mais pobre ter acesso ao consumo. A desistência de compras devido à cobrança de impostos é maior entre as classes C, D e E (37%) do que nas classes A e B (32%).
Outra pesquisa, “Consumo online no Brasil”, realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em julho de 2023, revelou que 73,9% dos consumidores das classes C, D e E compram em plataformas online. Esses dados reforçam a posição da Shein de que a isenção do imposto de importação é vital para garantir o acesso dos consumidores brasileiros a produtos internacionais de qualidade e a preços acessíveis.