O gigante do e-commerce global, AliExpress, se manifestou contra a decisão da Câmara dos Deputados de aumentar os impostos para compras internacionais. A empresa argumenta que a medida, se aprovada pelo Senado e convertida em lei, terá um impacto negativo significativo na população brasileira, especialmente nas classes mais baixas.A medida, se transformada em lei, terá um impacto significativamente negativo na população brasileira, especialmente nas classes mais baixas, afirmou a empresa.
Na sessão desta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que revoga a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Sob o novo acordo entre o Congresso e o governo federal, o imposto aplicado sobre essas vendas será de 20%.
Os deputados também votaram nos destaques do projeto, que agora segue para o Senado.
A revogação da isenção para importações abaixo de US$ 50 foi incluída pelo relator, deputado Átila Lira (PP-PI), em um projeto do governo voltado para incentivar a indústria de veículos sustentáveis.
Inicialmente, a proposta do relator previa uma incidência de 60% de imposto de importação federal. Atualmente, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são apenas taxadas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
Após semanas de negociações entre governo e Congresso, o relator chegou a um consenso e definiu a taxação de 20%. Os detalhes foram acordados em reuniões entre a equipe econômica e parlamentares.
“Estamos surpresos com a decisão da Câmara dos Deputados”, declarou [Nome do Representante do AliExpress no Brasil]. “O fim do De Minimis, que isenta de impostos compras internacionais abaixo de US$ 50, irá privar milhões de brasileiros do acesso a uma variedade de produtos que não estão disponíveis no país ou que são significativamente mais caros aqui.”
Segundo o AliExpress, essa medida desencorajará o investimento internacional no Brasil, tornando o país um dos que têm a maior alíquota de impostos para compras internacionais em todo o mundo. “Isso vai de encontro à vontade da população brasileira”, destacou [Nome do Representante]. “Uma pesquisa recente do Plano CDE mostra que a maioria dos brasileiros acredita que uma alíquota justa para compras abaixo de US$ 50 deveria ser de até 20%, e não os 44% propostos.”