O Fórum Esfera 2024, realizado em Guarujá, litoral de São Paulo, nos dias 7 e 8 de junho, reuniu representantes do setor privado e autoridades públicas, sendo marcado por críticas ao plano de ajuste fiscal do governo federal.
O foco principal das críticas foi a nova medida do Ministério da Fazenda que limita a utilização de créditos de PIS/Cofins para compensar as perdas aos cofres públicos decorrentes da desoneração de setores e municípios. Empresários manifestaram insatisfação com a ênfase do ajuste no aumento de receitas.
No painel principal do evento, André Esteves, chairman do BTG Pactual, reconheceu a importância do equilíbrio fiscal para o crescimento econômico, mas apontou que não há espaço significativo para o aumento das receitas governamentais. Ele afirmou que o mercado já alcançou o limite de aumento da carga tributária e que é necessário focar na otimização dos gastos.
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, admitiu que a medida é rigorosa, mas justificou que a alternativa seria um déficit fiscal.
As críticas de Esteves refletem um sentimento geral entre os empresários. Ainda na sexta-feira, antes do início oficial do evento, muitos já expressavam, nos corredores do Hotel Jequitimar, preocupações com a nova medida arrecadatória.
Rubens Ometto, sócio-fundador da Cosan, foi um dos críticos mais contundentes, afirmando que o arcabouço fiscal do governo incentiva o aumento de despesas na mesma proporção das receitas. Segundo ele, essa abordagem reflete uma visão de aumento de gastos públicos em vez de redução da dívida pública.
Dyogo Oliveira, ex-ministro do Planejamento e Orçamento, declarou em entrevista publicada pela CNN, que a reação dos empresários é um indicativo de que a capacidade tributária da sociedade brasileira atingiu seu limite, com todos se sentindo pressionados pelos impostos.
Durante o evento, diversos participantes sugeriram o corte de despesas como alternativa para o ajuste fiscal, ressaltando a sensibilidade do tema. Dyogo Oliveira, agora presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), mencionou que o principal obstáculo para isso é o “engessamento” do Orçamento, com a maioria das despesas sendo obrigatórias e politicamente sensíveis.
Renan Filho, ministro dos Transportes, destacou a falta de propostas concretas do setor privado para a redução de gastos, mencionando que a reforma administrativa seria a única sugestão recorrente, mas que esta traria economia apenas no longo prazo devido ao direito adquirido.
O encontro também trouxe sugestões propositivas, como a de Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), que destacou o potencial da digitalização para gerar economia na gestão federal, especialmente com a nova Carteira Nacional de Identidade, que poderia simplificar e tornar mais preciso o pagamento de benefícios à população.