Elon Musk voltou à sua batalha legal contra a OpenAI, a empresa criadora do ChatGPT, e seus fundadores, Sam Altman e Greg Brockman, alegando fraude e descumprimento de contrato. Esta nova ação judicial, apresentada na Califórnia, foca na alegada desvio da empresa de sua missão original de desenvolver inteligência artificial “para o bem da humanidade” para um enfoque mais comercial.
A reclamação apresentada é semelhante à que Musk retirou em junho, apenas algumas horas antes de um tribunal de San Francisco decidir se o caso procedia. No entanto, de acordo com o advogado de Musk, Marc Toberoff, essa nova ação legal é “mais robusta” do que a anterior, pois também alega que os executivos da OpenAI enganaram Musk em relação aos 45 milhões de dólares que ele investiu na criação da empresa.
Por que Elon Musk processou a OpenAI
Elon Musk cofundou a OpenAI em 2015 junto com Sam Altman e Greg Brockman, prometendo que a organização funcionaria como uma entidade sem fins lucrativos, destinada a desenvolver IA que beneficiasse toda a humanidade. O empresário, que fez parte do conselho da empresa entre 2016 e 2018, afirma que foi manipulado para apoiar a fundação sob essa premissa altruísta.
Na sua demanda, Musk argumenta que Altman e Brockman lhe disseram que a estrutura sem fins lucrativos da OpenAI a diferenciaria de outros projetos comerciais, o que permitiria atrair os melhores cientistas e desenvolver tecnologias de IA de ponta de maneira aberta e segura. Segundo Musk, essa promessa foi crucial para sua decisão de investir dezenas de milhões de dólares e recrutar alguns dos melhores talentos do mundo em inteligência artificial.
A demanda detalha como a OpenAI mudou sua estrutura em 2019, criando uma organização com fins lucrativos chamada OpenAI Global, LLC. Essa mudança permitiu à empresa receber um investimento de 13 bilhões de dólares da Microsoft, uma medida que Musk considera uma traição aos princípios fundacionais da empresa.
A parceria com a Microsoft é um exemplo claro para Musk de como Altman e Brockman priorizaram os lucros comerciais em vez do bem público, e uma manobra para enriquecer os fundadores da OpenAI, afastando-se da missão inicial da empresa.
O que Elon Musk busca com essa demanda
A demanda de 81 páginas apresentada em um tribunal federal da Califórnia acusa Altman e Brockman de vários crimes, incluindo fraude promissória, fraude construtiva, violações da RICO Act (Lei de Organizações Corruptas e Influência Perversa), conspiração para violar a RICO Act, descumprimento de contrato expresso e implícito, enriquecimento ilícito e concorrência desleal, entre outros.
Musk sustenta que ambos os executivos orquestraram um plano para enganá-lo e se aproveitar de sua preocupação humanitária com os perigos existenciais da IA. Segundo o texto, os fundadores da OpenAI usaram a promessa de uma estrutura sem fins lucrativos como fachada para atrair investimentos e apoio, apenas para mudar de rumo assim que a empresa ganhou tração e valor tecnológico.
Marc Toberoff, advogado de Musk, declarou ao New York Times que a nova demanda busca anular a licença exclusiva que a OpenAI concedeu à Microsoft, permitindo que o gigante tecnológico utilize e desenvolva a tecnologia GPT-4 em vários de seus produtos, incluindo Microsoft Copilot, Bing, Microsoft 365 e Windows.
Ele também argumenta que essa aliança contradiz os princípios fundacionais da OpenAI e prejudica tanto Musk quanto o interesse público, que deveria ter sido o principal beneficiário dos avanços tecnológicos da OpenAI.
Se Musk vencer a demanda, o acordo que concede à Microsoft acesso à tecnologia da OpenAI seria anulado, afetando o desenvolvimento e a implementação de seus produtos de IA.