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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) vai criar um “auxílio-veículo” de R$ 4.244 mensais para cada deputado que decidir abrir mão do veículo da frota da Casa. Segundo a proposta da Mesa Diretora, o valor será acrescido aos R$ 33,1 mil a que cada parlamentar já tem direito por mês como verba de gabinete.
O “auxílio-veículo”, que ainda presa ser votado em plenário, pode gerar um custo de R$ 5 milhões aos cofres públicos. Em 2018, a Alesp gastou R$ 1,8 milhão com a manutenção dos automóveis da marca Chevrolet Cruze.
Segundo a assessoria da Casa, o objetivo é extinguir a frota parlamentar em um ano. Os veículos serão doados ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
Para o deputado Daniel José, do Novo, seria mais adequado que o custo com o aluguel de carros fosse descontado da verba de gabinete já existente, sem que houvesse um acréscimo de gastos. “Não é papel do Estado gerir frota de carro. Esse é o ponto central. Essa quantia será acrescida à verba, sendo que os deputados já têm uma cota de R$ 33 mil por mês”, afirmou o parlamentar. Os quatro deputados da bancada do Novo abriram mão do carro oficial.
Daniel José disse considerar o valor de R$ 4.244 elevado. “Com R$ 2 mil por mês é possível alugar um carro básico com ar-condicionado. Não precisa ser carro de luxo”, afirmou.
Ele ressaltou ainda que, além do custo do veículo, são gastos R$ 6.500 mensais com cada motorista, já que os deputados são proibidos pelo regimento de conduzir o carro. “A maioria (dos motoristas) fica parada o dia todo no estacionamento”, afirmou. Deputados do Novo também questionam o fato de cada parlamentar ter a prerrogativa de decidir onde alugar o veículo, em vez de a Casa fechar um contrato em escala.
Líder do PSDB na Assembleia, a deputada Carla Morando também abriu mão do veículo da Casa. A tucana organizou um abaixo-assinado, que já recebeu cinco mil assinaturas, para que os parlamentares que residam a menos de 100 km de distância da Assembleia abram mão do veículo. A base dela é em São Bernardo do Campo. “Austeridade financeira tem sido item fundamental em administrações públicas. Trata-se de um dever com a sociedade”, afirmou Carla.
Dos 94 deputados eleitos, 59 têm base a menos de 100 km da Assembleia – 62% do total. A economia, segundo Carla, seria de R$ 5 milhões com a medida, uma vez que proporcionaria fim dos gastos com combustível e manutenção. No mandato total, a contenção financeira seria em torno de R$ 20 milhões.
O deputado Emidio de Souza (PT) classificou a proposta de extinguir a frota como “demagógica”. “Para deputados de família rica ou classe média, o carro não faz falta. Mas para quem não é, faz. Não concordo com a extinção da frota. Acho uma medida demagógica”, afirmou. Emidio também ponderou que os carros não duram para sempre e, cedo ou tarde, têm de ser substituídos.
A deputada Janaina Paschoal (PSL) também é contra a extinção da frota. “Uso meu carro próprio, mas o veículo da Assembleia é usado para trabalho de gabinete”, disse ela.
Uma outra possibilidade ventilada por deputados é o uso do transporte por aplicativo. A ideia, no entanto, é rejeitada por parlamentares que moram longe da capital.
Procurada pela reportagem, a assessoria da Assembleia paulista informou que a atual frota da Casa foi adquirida há oito anos e possui, em média, 350 mil quilômetros rodados.
*Com informações do Estadão Conteúdo