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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que concede a doadores regulares de sangue o direito à meia-entrada em eventos.
Como o projeto foi analisado pela comissão em caráter terminativo, pode ser submetido diretamente à análise da Câmara, sem passar pelo plenário do Senado, se nenhum senador apresentar recurso.
A meia-entrada é o pagamento de metade do valor do ingresso de eventos culturais. Atualmente, têm direito à meia-entrada: estudantes, deficientes e seus acompanhantes, idosos e jovens de baixa renda de 15 a 29 anos, que façam parte de programas sociais do governo, e cuja renda familiar seja de até dois salários mínimos.
Para ter direito ao benefício, os doadores de sangue precisarão comprovar a realização de, no mínimo, três doações por ano. Além disso, será necessário apresentar carteira de identidade e carteira de doador emitida por órgão do governo.
O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais equipara os doadores regulares de sangue aos estudantes como beneficiários da meia-entrada. Pela proposta, quem doa sangue com regularidade poderá usufruir do benefício, em todo o território nacional, nos seguintes estabelecimentos:
salas de cinema
cineclubes
teatros
espetáculos musicais e circenses
eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento
O texto estabelece ainda que, assim como os estudantes, os doadores de sangue poderão pagar da metade do preço do ingresso cobrado do público em geral em quaisquer entidades e em qualquer evento realizado em estabelecimentos públicos ou particulares.