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A Justiça absolveu sumariamente os ex-presidentes Lula e Dilma, assim como os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega e João Vaccari Neto, em ação referente ao chamado “quadrilhão do PT”.
A decisão foi assinada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal.
“A inicial acusatória alonga-se na descrição de inúmeros ilícitos penais autônomos sem que revele a existência de estrutura ordenada estável e atuação coordenada dos Denunciados, traços característicos de uma organização criminosa. Numa só palavra, não evidencia a subsistência do vínculo associativo imprescindível à constituição do crime”, segue o juiz na decisão.
Ainda segundo Bastos, a denúncia “traduz a tentativa de criminalizar a atividade política”.
A denúncia, que foi apresentada pelo então Procurador-Geral da República (STF), Rodrigo Janot, falava sobre esquema de vantagens e propinas no BNDES e Petrobras.