Luís Roberto Barroso disse que vai liberar, no 1º semestre de 2020, para votação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação partidária.
O ministro do STF preside nesta segunda-feira (09), uma audiência pública para debater o assunto. O ministro é relator do recurso de duas pessoas que tentaram se candidatar a prefeito e vice do Rio de Janeiro em 2016, mas foram barrados pela Justiça Eleitoral (JE) por não terem partido.
“A posição deste tribunal, pelo menos deste relato neste momento, é nenhuma. Portanto, meu papel aqui é verdadeiramente vazio de convicções prévias e total disponibilidade intelectual para ouvir todos os argumentos que serão postos aqui”, disse Barroso ao abrir a audiência pública. “A minha ideia é ser capaz de liberar esse tema para a pauta no primeiro semestre do ano que vem”, afirmou em seguida.
Barroso disse que o debate deve ser considerado em duas etapas: num primeiro momento é preciso entender se o STF tem caminhos para decidir sobre o assunto, ou se o tema caberia apenas a Câmara e o Senado; superada essa parte, deve-se saber se é indispensável para o país a filiação partidária para fins de candidatura.
“Se isso é bom e fortalece a democracia. Ou se isso significa uma reserva de mercado para partidos que, muitas vezes, não têm democracia interna”, disse Barroso.