O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (10), cassar, por 6 votos a 1, o mandato da senadora Juíza Selma Arruda, do Podemos do Mato Grosso (MT).
Após a decisão, Selma divulgou uma nota na qual afirmou que “vontades políticas” prevaleceram e que ela “sofreu as consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura de Mato Grosso”.
“A senadora Juíza Selma recebeu a notícia sobre sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com equilíbrio, respeito e serenidade, mas com a convicção de que, mesmo diante de tudo, ela e todos que defendem o combate à corrupção saíram vitoriosos“, diz um trecho da nota.
Os ministros consideraram que a parlamentar praticou caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018. E o que votou contra a cassação, entendeu que não há como relacionar o gasto na pré-campanha com o número de votos obtido pela senadora.
Durante o julgamento, o TSE também decidiu:
- Selma Arruda está inelegível até 2026;
- haverá nova eleição para senador em Mato Grosso;
- Selma Arruda pode permanecer no cargo até a publicação do acórdão (decisão tomada pelo tribunal), o que não tem prazo;
- Selma Arruda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o recurso não suspenderá a decisão do TSE.