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Só em 2019, o Comitê Nacional para os Refugiados concedeu refúgio de uma só vez a 21.432 venezuelanos. O Departamento faz parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública de Sergio Moro.
Recentemente, a área ganhou reforço de tecnologia e inteligência para processar pedidos de refúgio e de vistos a estrangeiros. Sistemas foram implantados para acelerar a tramitação de pedidos de estrangeiros solicitantes de refúgio e de outros institutos de permanência no Brasil.
Sem a tecnologia, o julgamento desses casos poderia demorar mais dois anos para ocorrer.