O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, “usou aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir a um evento em uma cidade de pouco mais de 10 mil habitantes na última sexta-feira (20)”, informa a Folha de S.Paulo.
Ainda de acordo com o jornal, Toffoli emendou “a estadia por todo o fim de semana em um resort de luxo na região”.
A princípio, Toffoli partiu de Brasília rumo a Ourinhos (SP) na sexta à tarde, acompanhado por 11 pessoas e participou da inauguração do Fórum Eleitoral de Ribeirão Claro (PR), batizado com o nome de seu pai, Luiz Toffoli.
“Após o evento, o ministro prolongou a estadia na região indo para o Tayayá Aquaparque, resort de luxo cuja diária comum é de R$ 915. Toffoli só deixou a cidade nesta segunda-feira (23), em voo da FAB”, diz o jornal.
O decreto federal 4.244/2002, que trata do transporte aéreo de autoridades federais em aeronaves da Aeronáutica, permite o uso dos aviões em quatro situações: viagens em serviço, por motivos de segurança, emergência médica ou para deslocamento para o local de residência permanente.
“Conforme prevê o decreto 4.244/2002, trata-se de viagem a serviço e também que envolve questões de segurança do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça”, diz nota da assessoria de imprensa do STF.
Não houve manifestação sobre o prolongamento da viagem no resort.