O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), nesta terça-feira (10), suspendeu por definitivo a sessão em que se analisavam os três PLNs do governo que tratam sobre o Orçamento impositivo e os R$ 30 bilhões.
A nova sessão foi remarcada para amanhã quarta-feira (11), às 11h da manhã, para a votação dos projetos.
“Dado o adiantado da hora, e ainda tem dois PLNs para votar, e atendendo a apelos de todos os lados, nós preferimos suspender a sessão de hoje, reiniciando nossos trabalhos amanhã, às 11h da manhã”, declarou o presidente da Comissão.
O PLN 2/2020, é um projeto mais amplo, que regulamenta trechos do Orçamento impositivo. Ele define novas metas fiscais e o dever de executar programações orçamentárias relativas às despesas primárias, entre outras mudanças.
Os outros dois projetos (PLN 3 e PLN 4/2020), que serão analisados amanhã, tratam sobre a repartição dos R$ 30 bilhões e os critérios que serão adotados para a execução das emendas de relator e de comissões.