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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) falaram que vão barrar uma possível MP ou decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre “acabar” com o isolamento ou se instaurar quarentena apenas para pessoas do grupo de risco, informa o UOL.
“Não enxergo em todo o ordenamento jurídico nada que autorize um presidente a colocar em risco a vida dos cidadãos”, disse um ministro do STF, que não revelou seu nome.
Outro acrescentou:
“Chegando ao Supremo, não tenho dúvida de que prevalecerão o bom-senso, a ciência e, sobretudo, a Constituição. O texto constitucional consagra a inviolabilidade do direito à vida. Na pandemia que assola o mundo, o isolamento é uma forma de prestigiar a vida.”