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A Procuradoria-Geral da República (PGR), de Augusto Aras, divulgou na manhã desta terça-feira (26), um comunicado em que afirma que a Operação Placebo, deflagrada hoje, investiga crimes de “peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa” nos gastos emergenciais do governo do Rio de Janeiro, de Wilson Witzel, na pandemia da covid-19.
“A pessoas [são] investigadas em inquérito instaurado para apurar suspeitas de desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de equipamentos e insumos destinados ao combate à covid-19 no Rio de Janeiro. Entre os alvos das medidas cautelares está o governador Wilson Witzel”, escreveu a PGR.
A ordem para a busca e apreensão veio do relator do caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Benedito Gonçalves e inclui, de acordo com a PGR, o depoimento de Witzel e dos demais envolvidos.
“O inquérito apura suspeitas de que uma organização social para fornecer o material necessário para o funcionamento de hospitais de campanha montados pelo governo estadual para atender pacientes infectados fraudou documentos, superfaturou o valor dos insumos”, continuou.
A ação teria a participação de agentes públicos, incluindo gestores da Secretaria Estadual de Saúde, responsáveis pelo processo de compra: “Iniciadas no âmbito do Ministério Público Estadual, no Rio de Janeiro, as investigações foram enviadas à PGR, em Brasília, após a identificação de indícios da participação de pessoas com prerrogativa de foro junto ao STJ”.
Segundo a Veja, as medidas cumpridas nesta terça-feira (26) têm o objetivo de recolher documentos e outros materiais que possam reforçar o contexto probatório da investigação que apura a prática de crimes previstos nos artigos 89 e 96 da Lei de Licitações (8.666/93), peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
“A previsão orçamentária do Estado era gastar R$ 835 milhões com os hospitais de campanha em um período de até seis meses. A suspeita é que parte desse valor teria como destino os próprios envolvidos. O esquema para viabilizar os desvios envolveria superfaturamento e sobrepreço, além da subcontratação de empresas ‘fachada’”, diz a Procuradoria-Geral da República.