Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que foram intimados a depor à Polícia Federal nesta semana, em razão do inquérito que investiga uma suposta rede de fake news e de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que não irão comparecer, alegando que não reconhecem a legitimidade do processo contra eles.
“Eu não vou depor na Polícia Federal, porque eu considero esse inquérito inconstitucional. Eu não vou dar nenhum tipo de legitimidade a essa ação”, disse a VEJA o deputado estadual Douglas Garcia (PSL), de São Paulo. “Esse inquérito está sendo usando como factóide para perseguir aqueles que apoiam o governo Bolsonaro.” concluiu
O seu chefe de gabinete, Edson Salomão, que é o líder dos movimentos Direita SP e Brasil Conservador, também declarou que segue o mesmo pensamento:
1 – NOTA PÚBLICA
Hoje (04/06) às 15h00 está marcado para eu depor na Polícia Federal sobre o inquérito inconstitucional 4.781 do Alexandre de Moraes, porém não irei. Segue abaixo o meu posicionamento: — ?? Edson Salomão ?? (@edsonsalomaomc) June 4, 2020
Os alvos foram intimados a irem à sede da PF entre esta quarta, (3) e quinta-feira, (4). A ativista Sara Winter, que também foi obrigada a depor, expôs a sua revolta nas redes sociais. “Eu me nego a ir nessa b****. Não vou prestar esclarecimentos sobre a minha conduta ordeira e disciplinada de cidadã brasileira”, disse a militante que é a lider de um acampamento bolsonarista em Brasília.
Ao descumprirem a intimação da PF, os investigados estarão sujeitos a serem acusados de crime de desobediência, o que prevê pena de quinze dias a seis meses, e multa, por “desobediência a ordem legal de funcionário público”.
Antes de junho 2018, quem descumpria intimações como essa poderia ser alvo de condução coercitiva, o que foi considerado “inconstitucional” pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Após essa decisão do Supremo, o gesto de não comparecer ao depoimento pode ser entendido como uma forma de exercício do direito de ficar em silêncio e não produzir provas contra si mesmo no processo”, declarou o criminalista Conrado Gontijo, doutor em Direito Penal pela USP.