O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou na noite desta segunda-feira (15), ao Roda Viva, que “o ativismo judicial é uma lenda”. “O que existe no Brasil é certo protagonismo judicial”.
Segundo Barroso, o protagonismo veio dos processos criminais que o STF teve de julgar ao longo dos últimos anos: “Houve um momento em que o Supremo tinha 500 ações penais contra parlamentares. Isso dá ao tribunal uma visibilidade quase insuportável e gera uma tensão permanente com o Congresso”.
“Agora, o ativismo é uma queixa geralmente infundada”, rebateu Barroso. Na opinião do ministro, ativismo é “levar uma decisão um pouco além de sua literalidade”
Ele citou como exemplos disso a autorização da união estável homoafetiva, “que foi uma decisão muito boa”, a autorização do aborto de feto anencéfalo, “uma decisão expansiva que eu achei muito boa”; e a criminalização da homofobia, quando “o Supremo achou que era importante, no momento em que crescia a intolerância e aumentava a violência homofóbica, passar uma mensagem de inaceitação desse tipo de comportamento”.