A defesa do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, pediu nesta segunda-feira (22), ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a revogação da prisão preventiva de Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Queiroz, foragida desde a quinta-feira 18, quando foi deflagrada a Operação Anjo, informa a Veja.
Entre as alegações do advogado Paulo Emílio Catta Preta, que defende o casal, está a de que o paradeiro de Queiroz era conhecido pelo Ministério Público (MP) desde, pelo menos, dezembro de 2019. Apesar disso, argumenta, o ex-assessor não foi notificado a depor aos investigadores.
“Ademais, é patente a contradição existente na alegação de que as autoridades da persecução não tivessem mais localizado FABRICIO QUEIROZ, após a cirurgia de extração de câncer de colón, ocorrida em janeiro de 2019, visto que desde as apreensões realizadas em 18 de dezembro de 2019 já dispunham da informação de que FABRÍCIO QUEIROZ eventualmente se dirigia ao endereço de Atibaia/SP, o que poderia ter, sem qualquer dificuldade, ensejado a sua efetiva notificação para comparecimento perante os ilustres promotores/investigadores, o que efetivamente não ocorreu”, diz a defesa.
Em relação à prisão preventiva de Márcia Aguiar, a defesa do casal afirma que está baseada em argumentos “amplamente genéricos e alicerçados tão somente no piso frágil das presunções, conjecturas e suposições”.
“Percebe-se que as razões adotadas pela autoridade coatora não ultrapassam o campo das hipóteses, consubstanciando verdadeira criação mental de seu prolator, não respaldada em elemento informativo constante dos autos”, defende o habeas corpus de Márcia.
“No entanto, tais conhecimentos sobre a localização de FABRÍCIO e RAIMUNDA [Sua mãe] jamais poderiam ser considerados como manobras para embaraçar as investigações, dado que nenhuma dessas pessoas estava procurada ou evadida à persecução penal”, dizem os advogados.