O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou nesta quinta-feira (16), uma ação por improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde de Wilson Witzel, Edmar Santos, dois ex-subsecretários executivos da pasta e uma empresa.
Eles são acusados por irregularidades na compra superfaturada de 150 mil máscaras por R$ 2,8 milhões.
São acusados, além do ex-secretário, os ex-subsecretários Gabriell Neves e Gustavo Borges da Silva, ambos presos e acusados de corrupção, e a empresa Sysgraphic.
Segundo a ação do órgão, a empresa foi contratada por provocação de Gabriell Neves, sem licitação. O MP-RJ afirma que a companhia tem como atividade principal o fornecimento de máquinas e equipamentos para a atividade industrial, e “não há qualquer justificativa para a dispensa de licitação”.
Os promotores afirmam também que as máscaras não são adequadas para o que foram compradas – proteger médicos que trabalham com pacientes por coronavírus. A compra foi feita ignorando parecer da Procuradoria-Geral do Estado do Rio que apontou diversas irregularidades no contrato.
No final da ação, o MP pede que Edmar Santos e os ex-subsecretários sejam condenados a devolver o dinheiro e tenham os direitos políticos cassados. E pede que a empresa seja multada e proibida de contratar com o governo do Rio.