É consenso entre as mais diversas bancadas do Congresso que a abertura de uma CPI para investigar a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (apelidada de CPI da Lava Toga) não deverá sair do papel, informa a revista Oeste.
Segundo o site, na avaliação dos parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não tem nenhum interesse em tirar o pedido da gaveta.
Protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ainda em 2019, o pedido para a abertura da CPI já alçou diversos voos dentro da Casa, entretanto nenhum obteve sucesso. Em princípio, a proposta depende da assinatura de 27 parlamentares, além do aval de Alcolumbre.
O objetivo da CPI seria investigar eventuais irregularidades nos tribunais superiores e o que é chamado de “ativismo judicial”, expressão que se refere a uma interferência do Judiciário nos demais Poderes.
Recentemente, o tema voltou à tona após o site Vortex Media mostrar documentos que comprovam que presidente do Supremo, Dias Toffoli, teria recebido propina da Odebrecth.
Outro fator que reforçou o debate sobre o retorno da CPI foi a recente fala do ministro Gilmar Mendes: “O Exército está se associando a um genocídio”.
“É uma posição definitiva do Senado que Alcolumbre não vai permitir a abertura de uma CPI para investigar as interferências do STF nos demais poderes. É um acordo claro. Enquanto ele for presidente, não será pautado”, afirmou o senador Major Olimpio (PSL-SP) para a Oeste.
Segundo Olimpio, o mesmo acontece com os mais diversos pedidos de impeachment contra os ministros do STD. Sem aval de Alcolumbre, os pedidos não vão adiante. Atualmente, tramitam na Casa quase 30 pedidos contra os ministros do STF.
“Ele fala que aguarda um momento oportuno para pautar, mas este momento oportuno nunca chega”, finaliza o senador.
O mesmo pensamento foi apresentado por diversos outros parlamentares ouvidos pela revista. Na avaliação deles, o STF se mantém como único poder que não é alvo de investigação.
“O Supremo, por omissão nossa, do Senado, está transgredindo o tempo inteiro. Infelizmente a gente não conseguiu abrir investigação por causa do presidente do Senado. Por que ele não colocou a CPI da Lava Toga que desde o início muitos senadores cobram?”, questionou um parlamentar.