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O jurista Modesto Carvalhosa protocolou nesta terça-feira (04), um pedido de impeachment do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. A peça é assinada também pelo desembargador aposentado Laercio Laurelli e pelo advogado Luís Carlos Crema.
Na peça, eles acusam Aras de proferir “declarações que não apenas comprometem a sua reputação e a isenção para ocupar o cargo de chefe da Procuradoria-Geral da República, bem como, ao desferir acusações, à Força-Tarefa da Lava Jato – sem provas, como se verá adiante -, notadamente, aos membros do Ministério Público Federal, incorreu na prática de crime de responsabilidade em face de proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.
“As declarações do procurador-geral da República feriram de morte os doze princípios que devem ser seguidos pelos agentes públicos e militaram dolosamente em desfavor da sociedade – vez que é função do Ministério Público a defesa do interesse público.”
Para Carvalhosa e os outros feridos, as declarações ganham “agravante seríssimo”, uma vez que foram proferidas “num evento no qual participaram advogados de defesa de pessoas que estão sendo investigadas pelo MPF, algumas condenadas em decorrência da Lava Jato”. O evento chamado “Webconferência do Grupo Prerrogativas” foi transmitido pela TV do PT.
Além do fato de que o discurso de Aras se alinhou exatamente ao proferido pelos investigados, réus e condenados no esquema do Petrolão. Para o Prerrogativas, Lula foi condenado sem provas.
No documento, Carvalhosa ressalta que Aras não apresentou qualquer prova das acusações levianas que fez contra a Lava Jato. Por isso, requer que a Mesa do Senado receba a denúncia, determine sua leitura no expediente da sessão seguinte e a envie para a Comissão Especial eleita para analisar a procedência.
E, a partir, daí, intime Aras a se manifestar sobre as acusações. E que o Senado “processe e julgue os crimes de responsabilidade do PGR”.