Senadores do “Muda Senado” apresentaram nesta quarta-feira (05), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma representação contra o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, pelos recentes ataques à Operação Lava Jato.
Os parlamentares listaram todas as ofensivas do PGR contra as forças-tarefa, como, “a tentativa de obter todas as bases de dados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo; a portaria que permitiu a ele acessar documentos sigilosos no sistema de tramitação interna; a fiscalização sobre a distribuição das investigações em SP; bem como as críticas às investigações em sessão do Conselho Superior do MPF e numa live com advogados apoiadores de Lula”.
Na representação, os senadores dizem que, com as medidas, Aras ameaça a independência funcional dos procuradores, deixando de observar o dever de velar pelas prerrogativas institucionais e processuais dos membros do MPF.
“A conduta do atual Procurador-Geral da República, ao avocar poderes correicionais que não lhe competem sob a falsa alegação de exercício de controle finalístico, pretendendo, em verdade, controlar a atividade dos Procuradores da República, retira dos membros do Ministério Público Federal de forças-tarefas como a Lava Jato a independência funcional garantida pelo § 1° do art. 127 da Lei Maior, tão necessária ao desempenho de suas funções”.
Os parlamentares acusam também o PGR de não tratar com “urbanidade os colegas e guardar decoro pessoal”, em referência a um ataque de Aras à subprocuradora Luiza Frischeisen em sessão do Conselho Superior no fim de julho.
Na reunião, o procurador-geral disse que ela tem uma percepção diferente sobre “fake news”, de que ele seria alvo, porque “não tem família”.
Assinam a representação Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eduardo Girão (Podemos-