O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira (14) que a mudança de sistema poderia ser efetivada mediante “intervenção mínima”, dispensando até mesmo a realização de plebiscito. Gilmar Mendes é autor da minuta de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), enviada ao Congresso Nacional em 2017, que muda o sistema de governo brasileiro. A declaração ocorreu em videoconferência promovida pelo Instituto de Garantias Penais (IGP).
“Isso sugere uma certa parlamentarização do presidencialismo. Por isso, passamos a discutir a necessidade de talvez aprimorar o sistema de governo. Em uma ideia de fazer uma intervenção menos radical, uma cirurgia menos invasiva, temos especulado sobre o semipresidencialismo”, disse Gilmar Mendes.
O ministro do Supremo alega ser necessário para amenizar as crises políticas que ocorreram no Brasil ao longo dos últimos anos. Por esse modelo, haveria presidente com menos poder, escolhido, com hoje, por eleições majoritárias, e um chefe de governo, a ser definido pelos membros do Congresso Nacional.