A ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), disse que o aumento da participação feminina nos espaços decisórios de poder também é um instrumento para o enfrentamento da violência contra as mulheres.
A ministra falou hoje durante o lançamento da campanha Mais Mulheres na Política, que tem como objetivo garantir que seja eleita ao menos uma vereadora em cada um dos 5.570 municípios brasileiros nas Eleições 2020.
Segundo a ministra, em 2016, dos mais de 5.570 municípios do país, apenas 19% têm algum tipo de órgão de proteção da mulher e somente 9% têm uma delegacia especializada da mulher.
“Como fazer o enfrentamento da violência contra a mulher, se, lá na ponta, não tem equipamento de proteção? Vamos levar mulheres para as câmaras de vereadores. Essas candidatas já vão para a campanha com uma bandeira e uma proposta de garantia de direitos da mulher, elas vão colocar seus mandatos à disposição dessa luta.” disse Damares Alves sobre o programa Mais Mulheres na Política.
Violência política
A Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gabriela Manssur, alertou durante a cerimônia que existe uma violência política contra as mulheres, voltada para desestimular a participação delas em eleições. Segundo a promotora, quando as mulheres entram para a vida pública, muitas vezes são ofendidas na sua liberdade de expressão, honra e dignidade.
“Esses fatos precisam ser punidos, apurados, para que não paire no ar uma sensação de impunidade que retira a mulher dos espaços de liderança. Lugar de mulher é onde ela quer, principalmente na política”, afirmou.
De acordo com a secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, estudos recentes mostram que participação das mulheres em cargos decisórios está associada à redução da mortalidade infantil nos municípios e à ampliação de programas sociais. Cristiane lembrou ainda que o alto índice de casos de violência política contra a mulher também é um reflexo da sub-representação das mulheres na política.
“Nossa missão é incentivar a participação das mulheres na política, conscientizar e incentivar o registro de denúncia de violência política por meio do canal 180 [Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência]. Essa temática é a grande inovação desse projeto”, disse.
Campanha
A campanha vai disseminar informações para as candidatas sobre o processo eleitoral, por meio de vídeos, cartilhas e aulas virtuais para as candidatas, com conteúdo sobre sobre o planejamento de campanha, financiamento, propaganda eleitoral, entre outros assuntos.
Haverá ainda ações para auxiliar as denúncias de casos de violência política.
Também será firmado um pacto com os partidos políticos, que estabelecerá diversos compromissos para que a participação feminina seja incentivada. Até o momento, segundo a ministra, 18 legendas sinalizaram que vão aderir à iniciativa.