O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (2) novas medidas de reforço às políticas públicas voltadas aos idosos de todo o país. O presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia de lançamento do Plano de Contingência para a Pessoa Idosa. Durante o evento, foi assinada a portaria que define os critérios para o repasse do auxílio emergencial de R$ 160 milhões às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Os recursos são destinados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
No, a ministra Damares Alves assinou protocolo de intenções com a Associação Brasileira de Educadores Financeiros. O protocolo ordena a execução de ações de educação financeira para gestores de instituições dedicadas ao cuidado de idosos. “Não adianta só fazermos as campanhas e os bancos terem os dispositivos de segurança. É preciso orientar os idosos sobre como cuidar das suas finanças”, disse Damares.
Plano de contingência
O Governo Federal já destinou quase R$ 4 bilhões em apoio às pessoas idosas. A ação inclui dois eixos – Saúde e Assistência Social – e compõe uma nova etapa do Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Parte do montante foi utilizada na aquisição de 75 milhões de doses para a campanha de vacinação de 2020 e na divulgação de orientações de higiene e cuidado para gestores de ILPIs e de 6,2 mil instituições de acolhimento, de atendimento, de assistência e de prestação de serviços a pessoas idosas.
De acordo com a titular do MMFDH, ministra Damares Alves, cerca de 30 milhões de idosos já foram imunizados contra a gripe. “A gente deve muito aos conselhos o sucesso da campanha de vacinação da pessoa idosa”, afirma ao destacar a importância da instituição de conselhos de direitos da pessoa idosa nos municípios.
As ações voltadas à Assistência Social abrangem a capacitação de 342,6 mil trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a garantia do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a 155,2 mil idosos que não se inscreveram no Cadastro Único no prazo estabelecido e o repasse de R$ 146 milhões para que estados e municípios façam a gestão e manutenção de programas, projetos e serviços.
“A população idosa é um dos focos do nosso ministério e estamos fazendo um lindo trabalho por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI). Aqueles que se encontram institucionalizados estão precisando ainda mais de apoio nesse momento tão delicado. Por isso esse investimento é tão importante”, ressalta a ministra Damares Alves.
De acordo com o plano de contingência, o restante do montante será dividido da seguinte forma: R$ 426 milhões para a Saúde e R$ 2,64 bilhões para a Assistência Social.