O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu nesta terça-feira (08), o procurador da República Wilson Rocha, do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, por atacar o presidente Jair Bolsonaro no Twitter. Ele será punido com a pena de advertência, uma punição branda, por ser a primeira vez que responde a um processo administrativo.
Foi seguida a sugestão do relator, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. Ele disse que, embora os membros do MP “gozem de plena liberdade de expressão”, têm mais responsabilidades do que os demais usuários de redes sociais.
Foram dois tuítes. No primeiro, ele escreveu: “Bolsonaro é o canalha de quem os canalhas gostam. Como já não há mistério sobre esse politico, seus admiradores são seu espelho e sua força social. Ou seja, são uma geração, independente da idade, de péssimos brasileiros que arruinaram seu próprio país”.
Dois dias depois, Rocha disse: “A indignidade do presidente já é de conhecimento publico. Resta-nos lembrar a indignidade dos que o apoiam, especialmente o alto oficialato das Forças Armadas que compõe esse governo e o séquito Sergio Moro na Lava Jato”.
Em sua defesa, ele havia dito que a palavra “canalha” teve “efeito estilístico e retórico”, mas que seu objetivo era passar uma mensagem. Já sobre a “indignidade” das Forças Armadas, Rocha disse que comentava declaração de Bolsonaro sobre a mote do pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Fernando Santa Cruz foi morto pela ditadura, quando Felipe tinha três anos.
O CNMP levou em consideração os argumentos e reduziu a punição aplicada ao procurador. A área técnica do CNMP recomendava que ele fosse punido com censura (ficar um ano sem ser promovido).
Porém, o relator considerou que as postagens não foram tão graves, e votou pela aplicação de advertência, uma anotação na ficha funcional de Wilson Rocha, e foi acompanhado pela maioria.