O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta segunda-feira (14), durante o webinário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que a concentração de poder econômico, político, recursos financeiros em Brasília é prejudicial ao país. “Nossa visão é que temos que fazer essa descentralização de poder”, disse Guedes ao frisar que as pessoas vivem nos municípios.
“O presidente falava na campanha que nossa política é mais Brasil e menos Brasília”, disse. O ministro comentou que os Estados só devem fazer o que os municípios não conseguem.
“Quem serve a população brasileira em segurança pública, saneamento e educação são os municípios”, exemplificou. “Para fazer estrada de um município a outro, entra então os Estados.” À União, cabe o que os Estados não conseguem fazer, como as Forças Armadas.
“O Brasil conseguiu estender a fraternidade [no enfrentamento aos efeitos da pandemia] para todos os brasileiros com o auxílio emergencial e diferimento de impostos”, disse. Ele citou como exemplos o auxílio emergencial, o diferimento de tributos, a suspensão de pagamentos de dívidas ao Tesouro por Estados e municípios e o repasse de R$ 60 bilhões “livres” para os entes subnacionais. Apenas dois municípios, dos mais de 5,5 mil, não receberam recursos do governo para ajudar no combate à covid-19. “Não receberam por vontade própria”, frisou.
“Nunca antes os Estados e municípios receberam tantos recursos, mesmo antes da covid.” Em 2019, disse, o governo federal descentralizou três vezes mais recursos que a lei Kandir, com os leilões do pré-sal.
Guedes agradeceu ainda aos prefeitos por liberar obras com base na autodeclaração, de forma a facilitar a retomada da atividade por meio da construção civil. “Desburocratizamos a indústria da construção civil, que teve comportamento exemplar.” O Brasil, repetiu, é uma das primeiras economias do mundo a se recuperar do terrível impacto dessa pandemia.
Ele afirmou também que as cidades e os Estados terão papel primordial na retomada. Por meio, por exemplo, dos investimentos em saneamento, a partir do marco regulatório recentemente aprovado. “Concessões na área de petróleo e logística, cabotagem, novo marco do setor elétrico, tudo isso terá participação dos municípios”, disse.
No saneamento, prefeitos decidirão se querem fazer com empresas estatais ou privadas, explicou. O ministro acrescentou que o presidente Jair Bolsonaro tem dito cada vez mais que quer descentralizar essas decisões, sobre meio ambiente e saneamento, por exemplo. “Cada região passa a ser responsável por seu próprio destino.”