A chefe da Lava Jato, subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite uma denúncia oferecida pela própria PGR contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), um dos principais líderes do “Centrão”.
Lindôra, uma das mais próximas auxiliares do PGR, Augusto Aras, se manifestou favoravelmente a um pedido feito pela defesa do deputado. De acordo com os advogados do parlamentar, não há provas na denúncia que liguem Lira ao suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão, como apontou ao STF investigação no âmbito da Lava Jato.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) é uma acusação formal feita ao STF. Caberá ao tribunal analisar se vai receber a denúncia. Se decidir receber, será aberta uma ação penal, e o deputado passa à condição de réu.
Em junho, Arthur Lira foi acusado de corrupção passiva, pois, ele teria recebido propina da empreiteira Queiroz Galvão pelo apoio do PP à manutenção de Paulo Roberto Costa na diretoria da Petrobras. Costa foi preso em março de 2014, quando a Lava Jato foi deflagrada.
O novo parecer de Lindôra descontrói a principal tese da denúncia. Agora, a Procuradoria diz que não há provas da relação de Lira com a empreiteira. “Em relação à tese de que não há nos autos prova da existência de relação pessoal entre Arthur Lira e a construtora Queiroz Galvão e/ou seus executivos, assiste razão à defesa”, escreveu.
A chefe da Lava Jato afirmou que “há contradição entre as narrativas apresentadas pelos colaboradores Alberto Youssef e Carlos Rocha quanto ao destino dos valores ilícitos pagos pela construtora Queiroz Galvão” – um pagamento de R$ 1 milhão e outro de R$ 593 mil, ambos realizados em Brasília nos dias 16 e 17 de maio de 2012.
Na época em que a PGR ofereceu denúncia contra Lira, os advogados dele afirmaram que o deputado “fez parte de um grupo que assumiu a liderança do PP e afastou Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef do partido” e que isso “explica a inimizade dos colaboradores e suas reiteradas tentativas de envolver o parlamentar em ilícitos dos quais não participou.”
A procuradora argumentou ainda que “não consta da planilha de controle do “caixa de propina” à disposição do Partido Progressista nenhuma informação de que os referidos valores seriam destinados a Arthur Lira (consta a informação de que o “dinheiro foi para BSB destinado a políticos do PP/Liderança “)”.
“Tais circunstâncias revelam, por ora, a fragilidade probatória quanto aos fatos imputados ao deputado Federal Arthur Lira. Por conseguinte, em juízo de parcial retratação, manifesta-se o Ministério Público Federal favoravelmente ao pleito defensivo. a fim de que seja rejeitada a denúncia em relação a Arthur Lira”, diz a PGR.