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O Ministério da Defesa divulgou uma nota neste domingo (4) para acusar o jornal Folha de S. Paulo omitir queda de 33% no desmatamento na Amazônia Legal no mês de setembro.
Confira a nota na íntegra:
“O Ministério da Defesa (MD) informa que a matéria “No Sul do Amazonas, desmatamento cresce apesar do Exército”, publicada na Folha de S. Paulo, de 04 de outubro, omite a queda de 33% no desmatamento na Amazônia Legal, ocorrida em setembro, além de conter outras graves incorreções e omissões, que levam o leitor à desinformação. Inicialmente, a matéria omite que, na realidade, o desmatamento na Amazônia Legal teve redução de 33% em setembro, sendo esse o terceiro mês seguido de queda. Em julho a redução foi de 26% e em agosto foi de 21%, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Alertas de Desmatamento (Amazônia Legal)
Fonte: DETER-Inpe
A redução no desmatamento é resultado do esforço integrado do Conselho Nacional da Amazônia Legal e da Operação Verde Brasil 2, envolvendo, além das Forças Armadas, as agências ambientais e os órgãos de segurança pública. Os alvos das ações de combate aos crimes ambientais no âmbito da Operação Verde Brasil 2 são selecionados e priorizados pelo Grupo Integrado de Proteção da Amazônia (GIPAM), coordenado pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e integrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Ao contrário do que alega a matéria, o Presidente não “transferiu o comando das operações na Amazônia para os militares”. As Forças Armadas atuam, no âmbito da operação Verde Brasil 2, na coordenação dos esforços dos diversos órgãos envolvidos e no apoio logístico, conforme claramente indicado no decreto que determinou a operação de garantia da lei e da ordem (GLO) na região. As agências federais, estaduais e municipais mantêm autonomia para exercer suas atribuições, inclusive realizando ações independentes. A coordenação exercida visa tão somente a maximizar os esforços em uma área tão grande como a Amazônia Legal.
A matéria também erra e desinforma ao afirmar que “as Forças Armadas proíbem a destruição de equipamentos dos criminosos em áreas de desmate e garimpo”. A afirmação não é verdadeira. Os órgãos ambientais possuem autonomia para exercer suas atribuições, conforme previsto na legislação em vigor, e os resultados podem ser verificados no quadro abaixo.
Ministério da Defesa
Recentemente, também contrário à afirmação da matéria de que o governo não autoriza o acompanhamento de profissionais da imprensa, houve a oportunidade desses profissionais acompanharem ação do IBAMA contra o garimpo em terras indígenas Munduruku, na qual foram destruídos e inutilizados equipamentos utilizados nas atividades ilegais. A ação teve grande divulgação na mídia, inclusive na própria Folha de S. Paulo. O Ministério da Defesa, como coordenador da Operação Verde Brasil 2, ao contrário do que afirma a reportagem, não negou à Folha de S. Paulo “pedidos para acompanhar os militares”.
Cabe destacar, ainda, que, embora o Ministério da Defesa tenha fornecido tempestivamente todos os resultados da Operação Verde Brasil 2, o jornalista preferiu omiti-los na matéria. Até o momento (01/10), a Operação Verde Brasil 2 aplicou R$ 1,389 bilhão em multas e termos de infração. Foram combatidos 6.842 focos de incêndio, aprendidos 991 embarcações e 345 veículos, efetuadas 171 prisões, realizadas mais de 39 mil inspeções navais e terrestres, vistorias e revistas em embarcações e 371 inspeções em madeireiras serralharias e fazendas. Foram apreendidas aproximadamente 8 mil toneladas de minerais, como manganês, ouro e pedras preciosas, além de 372 kg de pasta base de cocaína. Volume superior a 173 mil metros cúbicos de madeira ilegal foi confiscado e inutilizados ou destruídos 755 tratores, máquinas de serraria, motores, escavadeiras e outros equipamentos.
O Ministério da Defesa lamenta profundamente a quantidade de omissões e equívocos contidos na matéria, que, mais que desinformar, consiste em verdadeiro desrespeito àqueles, civis e militares, que vêm arriscando diariamente suas vidas na preservação e no combate aos crimes ambientais na Amazônia.