STF – Reeleição de Alcolumbre e Maia
A tese de que a reeleição para a presidência da Câmara e do Senado é uma questão interna do Congresso tem unido alas opostas do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da Folha de S. Paulo.
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso estão alinhados na tentativa de liberar o Legislativo a decidir internamente se Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) podem se reeleger.
Kassio Nunes, indicado para o lugar do ministro Celso de Mello, também já disse a aliados entender que cabe ao Congresso decidir sobre a questão, segundo o jornal. A eleição está marcada para 1º de fevereiro de 2021.
Embora tenha ganhado força no STF, de acordo com o jornal, a tese enfrenta resistência e a articulação para garantir maioria nesse sentido ainda está em curso. Senadores que estiveram com Gilmar no último mês saíram dos encontros com a avaliação de que ainda não há uma maioria sólida para liberar a reeleição.
Aliados de Alcolumbre dizem haver seis votos hoje em favor da tese de que o tema é interna corporis. A expectativa desse interlocutores é que o assunto seja discutido em novembro no STF.
A Constituição proíbe a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado numa mesma legislatura, isto é, no período de quatro anos entre uma eleição e outra.