O deputado federal Capitão Augusto (PL), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a ‘bancada da bala’, enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pedindo orientação sobre o rito para a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte.
“Sou apoiador dessa importante iniciativa de se convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte, uma vez que superado em muitos aspectos o texto atual, o que demandaria uma reformulação substancial”, afirma Augusto no documento encaminhado para Fux.
O tema ganhou força após a declaração dada na última segunda-feira (26) pelo líder do governo na Câmara Ricardo Barros (PP-PR) que disse que vai enviar um projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição.
De acordo com Barros, a Constituição de 88 torna o país ingovernável e, por isso, propõe mais deveres do cidadão e que garanta, de fato, o equilíbrio entre os Poderes da República.