Senado racismo
Nos próximos dias, o Plenário do Senado poderá votar um projeto que aumenta a pena para quem cometer crime por motivo de discriminação.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PLS 787/2015 previa o agravante apenas por racismo. Mas o relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ampliou a mudança no Código Penal para que o agravante valha nos casos de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O petista também apresentou ao presidente do Senado Davi Alcolumbre uma lista com seis propostas “antirracistas” para serem votadas até o final do ano.
Entre elas, estão a que tipifica o crime de racismo como injúria racial (PL 4.373/2020) e a que proíbe a conduta de agente público fundada em preconceito de qualquer natureza (PL 5.231/2020).