Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Os deputados Talíria Petrone (Psol-RJ), Áurea Carolina (Psol-MG) e Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolaram projeto de lei proibindo homenagens a quem no passado foi
proprietário e traficante de escravos e a pensadores que defenderam e legitimaram a escravidão.
O Projeto de Lei 5296/20, apresentado pelos parlamentares, proíbe, em todo o território nacional, o uso de monumentos, como estátuas, totens, praças e bustos, para homenagear personagens da história do Brasil diretamente ligados à escravidão de negros e indígenas.
O PL prevê ainda que espaços públicos antes destinados a proprietários e traficantes de escravos ou a pensadores que apoiaram a escravidão deverão ser ocupados por ‘personagens históricos negros ou indígenas, escolhidos democraticamente e conforme a pluralidade, a heterogeneidade, a representatividade e a paridade de gênero dos homenageados’.