Senador Barroso prisão em 2ª instância
O senador Lasier Martins (Podemos) apresentou requerimento nesta terça-feira (15) para que a CCJ do Senado escute o ministro do STF Luís Roberto Barroso sobre a suposta esclareça a “pressão política” que a Corte sofreu para votar contra a prisão após condenação em 2ª instância.
Em seu livro “Sem data venia: um olhar sobre o Brasil e o mundo”, Barroso admite que dois ministros do STF, que antes votaram pela prisão de condenados em segunda instância, mudaram de posição após pressão “dos que pretendem que tudo permaneça como sempre foi”.
“Não é crível que um tribunal da estatura da Suprema Corte tome decisão sob pressões políticas, fator que compromete a confiabilidade do STF. Daí, a necessidade dos esclarecimentos”, disse Lasier em trecho do pedido.
“Apresentei requerimento para que a CCJ do Senado convide o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a prestar esclarecimentos sobre a pressão que ministros sofreram para votar contra a prisão em segunda instância”, escreveu o parlamentar no Twitter.
A presidente da CCJ Simone Tebet (MDB) prometeu pautar o requerimento na próxima sessão do colegiado.
Apresentei requerimento para que a CCJ do Senado convide o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a prestar esclarecimentos sobre a pressão que ministros sofreram para votar contra a prisão em segunda instância. pic.twitter.com/e8Y3Fd1ogN
— Lasier Martins (@lasiermartins) December 15, 2020