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O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) tem cobrado o Supremo Tribunal Federal (STF) pela soltura do jornalista Oswaldo Eustáquio. Nesta quarta-feira (30), a entidade enfatizou o empenho realizado para ver a Corte tomar uma decisão nesse sentido.
Para o Inad, o caso envolvendo o jornalista representa “um dos mais graves erros judiciários da história do país”.
Eustáquio voltou a ser preso em 18 de dezembro, a mando do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, a defesa do jornalista ingressou com pedido de habeas corpus para que o comunicador tivesse direito a prisão domiciliar.
Num primeiro momento, tal solicitação foi negada, mesmo após Eustáquio ter sofrido lesão na coluna ao tentar consertar problema no encanamento da cela em que está na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.
Com isso, o Inad cobra diretamente o presidente do STF Luiz Fux, que é responsável por analisar casos que chegam na Corte durante o recesso do Poder Judiciário.
“Diante da ausência de informações de quando seria analisada a liminar, na tarde de ontem [terça-feira, 29] pressionamos a assessoria do presidente do STF afirmando que a partir de agora seria substabelecido o caso as centenas de advogados associados ao instituto para que realizassem a cobrança do HC [habeas corpus] diariamente”, afirmou a entidade em nota divulgada no Facebook.
No mesmo comunicado em defesa de Oswaldo Eustáquio, o Inad observou a mudança de postura por parte do Supremo Tribunal Federal.
Isso porque, segundo o instituto, o STF negou o habeas corpus ao jornalista uma hora após o registro de que faria cobrança diária à Corte: “Está claro que o STF não julga mais com base na Constituição e na lei, mas sim de acordo com as pessoas que o acionam, se são seus aliados ou desafetos”.