O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou ao Conselho de Ética do Senado no último dia 30 uma nova representação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por supostos “crimes de improbidade administrativa, peculato e associação criminosa”.
No pedido, Frota acusa Flávio estar buscando interferir nas investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e também de cometimento de suposto crime de “tráfico de influência”, o que pode levar à perda do mandato.
Flávio Bolsonaro é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pela suposta prática de rachadinha na época em que era deputado estadual na Alerj. Em novembro, o MPRJ apresentou denúncia contra Flávio por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A representação apresentada por Frota se soma a outra que está parada no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, protocolada em fevereiro de 2020 pelo Psol, PT e Rede.
O presidente do colegiado Jayme Campos (DEM-MT) ainda não deu andamento à representação contra o senador. O parlamentar pode arquivar os pedidos se entender que eles não cumprem os requisitos regimentais.
Campos pediu parecer da Advocacia do Senado sobre aditamentos que foram feitos à denúncia. Em agosto, um parecer dos advogados da Casa recomendou o arquivamento da representação contra Flávio.
O órgão de assessoramento afirma ser necessário que os atos praticados sejam contemporâneos à legislatura e entende que esse requisito não foi encontrado, o que impede a responsabilização política do filho do presidente pelo Senado.