Após ordem e intimação de Lewandowski, PF entrega mensagens roubadas da Lava Jato para Lula

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Nesta segunda-feira (11), a Polícia Federal (PF) entregou à defesa do ex-presidente petista Lula as mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing.

Os advogados de Lula informaram ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), que retiraram na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal dois HDs externos com os arquivos – que têm cerca de 7 terabytes.

Na petição a Lewandowski, a defesa do ex-presidente afirma que, a partir de agora, submeterá o material a uma avaliação técnica para a “conferência” do conteúdo. Em seguida, os advogados dizem que vão informar o ministro se a decisão foi “atendida em sua plenitude” ou se haverá “necessidade de informações adicionais”. 

Coube à Polícia Federal fazer a cópia das mensagens porque, embora a apreensão tenha ocorrido por determinação da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, o material está sob posse dos policiais.

No último dia 5, os advogados de Lula solicitaram à PF o acesso às mensagens. Em ofício ao delegado Luís Flávio Zampronha, que comanda a Operação Spoofing, e também ao superintendente da PF do Distrito Federal, Márcio Nunes de Oliveira, eles pediram que fossem indicadas “a data e o horário” para “obter cópia do material apreendido, “com a urgência estabelecida pelas decisões” judiciais.

A operação mirou hackers que invadiram aparelhos telefônicos de autoridades brasileiras, entre elas o ex-ministro Sergio Moro e o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol.

No dia 4, o juiz plantonista responsável pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva determinou que a defesa de Lula tivesse acesso ao material.

A decisão do juiz aconteceu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski mandar a 10ª Vara Federal do Distrito Federal cumprir imediatamente a decisão em que ele concedeu à defesa de Lula o direito de ter acesso a mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing.

Mesmo após o 1º despacho de Lewandowski, do último dia 28, o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, que respondia pelo plantão judiciário da 10ª Vara, negou acesso aos documentos. Assim, foi intimado pelo ministro do STF para entregar as mensagens roubadas.

O acesso às mensagens foi concedido em um processo em que a defesa do ex-presidente Lula questiona a ocultação, pela Lava Jato, de documentos relativos à leniência da Odebrecht.