Leilão cessão onerosa novembro
O ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque anunciou nesta terça-feira (19) que o leilão dos excedentes de Atapu e Sépia, campos do pré-sal da Bacia de Santos, deverá ser realizado em novembro deste ano.
As duas áreas foram ofertadas no megaleilão realizado em novembro de 2019, mas não receberam oferta. “São áreas que nós já vimos que têm uma alta produtividade, uma excelente qualidade do óleo. Foi o que permitiu, inclusive, os recordes de exportação de petróleo que nós tivemos do ano de 2020”, afirmou Albuquerque em entrevista ao portal MegaWhat.
O ministro ainda afirmou que só nessas duas áreas o investimento previsto é de R$ 220 bilhões e que a cada ano de não realização do certame, o custo de oportunidade é de R$ 18 bilhões.
A realização do leilão encerra um impasse de 11 anos. Em 2010, Petrobras e governo federal assinaram o contrato da cessão onerosa. O acordo permitiu que a estatal explorasse 5 bilhões de barris de petróleo em 6 blocos na Bacia de Santos no pré-sal sem licitação. Mas os volumes de óleo e gás encontrados na região são muito maiores que o previsto naquele acordo.
Naquele ano, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões pelos barris de óleo. No entanto, pela forte desvalorização do petróleo no mercado internacional no período, houve 1 entendimento de que a União precisaria devolver recursos para a estatal.
Em 2019, um acordo permitiu a realização do leilão do volume excedente. A revisão contratual rendeu R$ 34,4 bilhões à Petrobras. Estados e municípios também receberam recursos da operação.
O ministro ainda afirmou que, além dos 2 leilões para compra de energia nova previstos para este ano, serão realizados mais 2 de transmissão de energia elétrica: um em junho e outro em dezembro.