Em seu primeiro ato como presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) invalidou o registro do bloco do adversário na disputa, Baleia Rossi (MDB-SP), anulando a escolha dos cargos realizada nesta segunda-feira (1º), baseada na proporcionalidade vigente. Menos de uma hora após ser eleito, deputado determinou a realização de uma nova eleição para os cargos.
Na prática, partidos como a Rede – que poderia emplacar sua única deputada, Joênia Wapichana (RR), na Quarta Secretaria da Câmara – ficam de fora da divisão dos cargos. O PT, que ficaria com a Primeira Secretaria da Câmara, também deve perder essa vaga.
“Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário quanto à parte equivocada do presente pleito relativas aos demais cargos da mesa diretora afetados pela proporcionalidade, decide esta Presidência tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco PT/MDB/PSDB/PSB/PDT/Solidariedade/PCdoB /Cidadania/PV e Rede”, disse Lira.
“O então presidente da Câmara reconheceu, de forma monocrática, a formação do bloco apesar da evidente intempestividade, e contaminou de forma insanável atos do pleito, como o cálculo da proporcionalidade e a escolha dos cargos da Mesa”, disse Lira.
O cronograma definido pelo novo presidente da Câmara prevê que os líderes partidários se reúnam às 11h desta terça (2) para escolher os cargos a partir da nova divisão. As candidaturas devem ser registradas até as 13h, e a eleição foi convocada para as 16h desta terça.