O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma apuração inicial contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre possíveis atos omissivos na adoção de medidas para o combate à pandemia da covid-19.
A informação consta em uma manifestação enviada pela PGR ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
“A presente notícia-crime deu ensejo à instauração de Notícia de Fato no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, de forma a permitir a apuração preliminar dos fatos narrados e suas circunstâncias, em tese, na esfera penal. Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, escreveu o procurador.
Para os parlamentares de esquerda, o Ministro da Saúde e o presidente da República e devem ser responsabilizados – o ministro da Saúde, “em razão de inércia”; o chefe do Executivo, “por postura isentiva e descompromissada em relação às políticas de combate ao novo coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde”.