Deputados federais acreditam que o novo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) não barrará a PEC da prisão após condenação em segunda instância.
Os deputados que agem pela aprovação da PEC 199/2019 (que trata da pauta) no Congresso, o sentimento é de confiança no compromisso de campanha de Lira em pautar todas as matérias, independente de sua convicção pessoal.
Em entrevista ao Congresso em foco, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC, disse nesta quinta-feira (04) ter “boas perspectivas”. “O presidente disse que todas as matérias serão pautadas e votadas por ele independente da avaliação de mérito que ele tenha e essa é uma medida importante para o país. Tem apelo na população e já teve em várias oportunidades desejo da maioria dos líderes”, afirmou.
Na terça-feira (02), Manente contestou uma declaração do líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR) de que a prisão em segunda instância foi um instrumento casuístico utilizado para prender o ex-presidente Lula e deixá-lo fora da eleição.
“É preciso lembrar aos que estiveram lá no governo do PT e, agora, mudaram de lado, que a prisão em segunda instância não é endereçada a esta ou a aquela figura pública. É instrumento para combater o crime, principalmente o do colarinho branco, e para tentar acabar com a impunidade neste país. Entendemos que casuísmo é quando um candidato a presidente defende punição rigorosa aos criminosos e, ao se eleger, articula para que o tema seja totalmente esquecido”, disse Manente.
A avaliação do relator da PEC Fábio Trad (PSD-MS) converge com a de Manente:
“O Lira não tem resistência, ele disse que não tem preconceito com nenhuma proposição e o fato do Marcelo Ramos estar na Mesa, se confirmada a sua eleição, é um alento. É um sinal muito eloquente de que a PEC poderá ser votada, impulsionada e eventualmente aprovada”.
Marcelo Ramos (PL-AM), citado pelo relator, é presidente da comissão especial que analisa a PEC e deve assumir o cargo de primeiro vice-presidente da Câmara.
“A questão é muito objetiva, quando as comissões forem reinstaladas eu vou reinstalar a comissão da segunda instância e vou botar o relatório do Fábio Trad em votação e aí vai para o Plenário. E o Plenário pode decidir pautar ou não pautar, mas até aqui o que eu ouvi do deputado Arthur Lira em toda a minha caminhada com ele foi que os projetos serão pautados, não necessariamente aprovados, mas serão pautados. Tenho convicção que o deputado Arthur Lira não impedirá e tenho certeza que não fará nenhum movimento para que a comissão não seja reinstalada”, declarou Ramos.