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O deputado federal Daniel Silveira protocolou, junto a mais 7 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 291/2021 que estimula uma multa as empresas de Big Techs das redes sociais e suspende o direito de operação no Brasil por 90 dias.
Ao jornal Terça Livre, Silveira disse que o motivo da PL é “combater a censura dessas grandes empresas e que de maneira nenhuma pode ser tolerada a violação da liberdade de expressão”.
O projeto foi protocolado nesta segunda-feira (8) na Câmara dos Deputados.
“Elas têm um contrato dentro de um país com normas legais vigentes e eles, literalmente, ignoram. Principalmente a nossa constituição que expressamente garante a liberdade de expressão. Então isso não pode de maneira alguma ser tolido”, disse o deputado ao jornal.
Daniel também falou que outra finalidade desse projeto é servir como forma de prevenção. Para não permitir que essas Big Techs atrapalhem o processo eleitoral que ocorrerá em 2022.
“Pode ser que em 2022 eles venham a agir de forma geopolítica ou política interna atrapalhando o processo eleitoral. Como aconteceu nos Estados Unidos”, comentou.
O parlamentar afirmou também ter conversado com o presidente Jair Bolsonaro sobre o projeto e o mandatário respondeu, segundo Silveira, que solicitará que seja de urgência constitucional.
“Já falamos com o presidente que de pronta resposta disse que irá pedir urgência constitucional para garantir a liberdade de expressão. Só poderá haver bloqueio em caso de ordem judicial se a postagem incorrer em crime de fato e não mais de forma deliberada”, afirmou Daniel.
Ou seja, esse PL vai ganhar preferência perante aos outros.
São autores juntos ao parlamentar os deputados: Junio Amaral, Major Fabiana, Chris Tonietto, Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Carlos Jordy, General Girão Monteiro, Alê Silva, Helio Lopes, Luiz Phelippe Bragança, Filipe Barros, Deputado Sanderson, Major Vítor Hugo, Aline Sleutjes, Márcio Labre, Dr. Luiz Ovando, Guiga Peixoto.