Nesta quarta-feira (10), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) protocolou no Senado Federal um projeto que propõe anistia aos hackers que roubaram mensagens da Operação Lava Jato. A informação é do UOL.
O texto de Calheiros prevê a concessão de “anistia às pessoas denunciadas no âmbito da Operação Spoofing, por revelarem perseguições políticas e desvios funcionais em série praticados por membros da magistratura e do Ministério Público Federal”.
De acordo com a proposta de Renan, os beneficiados seriam Walter Delgatti Neto, Danilo Cristiano Marques, Luiz Henrique Molição e outros três denunciados.
Como justificativa para a anistia, o senador argumenta que a revelação dos diálogos desnuda “seu caráter acentuadamente político e nocivo à liturgia dos procedimentos judiciais”.
Calheiros alega no texto que a divulgação das mensagens vai contribuir para “aperfeiçoamento das instituições judiciais” frente ao “macarthismo” que fulminou empresas e o próprio Estado.
O Projeto de Lei admite que a ação dos hackers foi ilegal, mas em contrapartida deu a conhecer “dissimulações, trapaças e jogo combinado daqueles que se atiravam paladinos da Justiça”.
O senador argumenta ainda que os diálogos são “confissões inequívocas de perseguição política”, “tentativa descarada de influenciar no processo político-eleitoral” é “violação do dever de imparcialidade do juiz”, entre outras ilegalidades.
Para Renan, “a anistia não significa que o Congresso Nacional deixará de reprovar a conduta dos denunciados”, mas acredita que “todos eles já pagaram um preço muito alto”.