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O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) será o relator na Câmara do processo que discutirá a manutenção da prisão, ou não, de Daniel Silveira (PSL-RJ).
]Escolhido pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), Carlos Sampaio deve ser favorável pela prisão do parlamentar.
Segundo a assessoria de Carlos Sampaio disse ao O Globo, o deputado irá coletar as informações para analisar as questões processuais, como ter havido ou não flagrante. “Como promotor há 34 anos, ele aprendeu que não deve analisar nada com emoção e sim com razão e com o enfoque jurídico.”
Evitando antecipar seu juízo sobre o caso, Sampaio diz, através de sua assessoria, que suas palavras de ordem serão “equilíbrio e sensatez”.
Ao blog da Rose do site UOL, o parlamentar criticou Daniel Silveira: “A conduta do deputado Daniel excedeu, em muito, a esperada normalidade dos debates legislativos. Incitar atos contrários à própria existência da democracia no país e também injuriar e ameaçar, com o uso de violência, ministros da Suprema Corte, nada tem a ver com liberdade de expressão”, disse Sampaio.
Sampaio, que já foi promotor de Justiça, também não vê ilegalidade na prisão. “Também não tenho dúvida quanto ao fato dele ter sido preso em estado de flagrância, seja pelo fato do verbo ‘incitar’ (atos antidemocráticos) ter um caráter que concebe uma interpretação mais elástica no tempo, seja pela extensão que doutrinadores dão à expressão “logo após” para justificar a prisão em flagrante. Quanto ao crime ser inafiançável, apesar do tema envolver divergências de natureza jurídica, doutrinária e jurisprudencial respeitáveis, sobre as quais cabem oportunas reflexões, tenho uma posição clara no sentido do cabimento da prisão decretada”, disse ele.
Com isso, seria preciso que 257 deputados, a maioria absoluta da Casa, votassem a favor de reverter a prisão e soltar Silveira. A sessão plenária que avaliará a situação do parlamentar está marcada para acontecer na tarde desta sexta (19).
Silveira, que foi transferido hoje para o batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro (RJ), foi preso na última terça (16) pelo STF.