A Justiça Federal recebeu a denúncia contra Guilherme Boulos (PSOL) e mais duas pessoas acusados de invasão ao tríplex do Guarujá (SP) de Lula.
Agora, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) é réu devido ao ato, ocorrido em abril de 2018, como “protesto” à prisão de Lula, ocorrida na época.
A decisão de receber a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi tomada pela juíza da 6ª Vara Federal de Santos (SP) Lisa Taubemblatt.
Em despacho publicado nesta quinta-feira (25), Taubemblatt disse que a acusação do MPF “veio acompanhada de peças informativas que demonstram a existência de justa causa para a persecução penal”.
A juíza deu 10 dias para Boulos e os outros dois réus —Anderson Dalecio e Andreia Barbosa da Silva, ambos do MTST— oferecerem resposta à acusação por escrito.
De acordo com a denúncia do MPF, eles cometeram o crime de “destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção”, como indica o artigo 346 do Código Penal. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, mais multa.
Uma quarta pessoa foi absolvida sumariamente porque conseguiu comprovar que não estava no Guarujá no dia da invasão ao tríplex.
O tríplex é ponto central na primeira condenação de Lula em processos da Operação Lava Jato.
Segundo a acusação, o imóvel seria um benefício ao petista em razão de esquemas de corrupção. Lula teve a condenação já confirmada pela segunda instância e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A defesa de petista nega as acusações e diz que ele é alvo de perseguição.