Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Política

Governo Digital: Senado aprova projeto que unifica e desburocratiza serviços públicos

O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) Projeto de Lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade, conferindo agilidade e eficiência. O projeto vai à sanção presidencial.

O projeto prevê a disponibilização de uma plataforma única para acesso às informações e aos serviços públicos, possibilitando ao cidadão demandar e acessar documentos sem necessidade de solicitação presencial. Órgãos públicos poderão emitir em meio digital atestados, certidões, diplomas ou outros documentos comprobatórios com validade legal, assinados eletronicamente. O usuário poderá optar também por receber qualquer comunicação, notificação ou intimação por meio eletrônico.

O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), elogiou a iniciativa do autor do projeto, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmando que o projeto se pauta pelo princípio da eficiência no setor público. “Cuida-se não apenas de demonstrar à sociedade maior respeito quanto ao uso dos recursos que sustentam a administração pública, como também de promover a facilitação do acesso aos serviços públicos por parte dos cidadãos”, disse Cunha em seu relatório.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Para se identificar nos bancos de dados dos serviços públicos, o cidadão deverá fornecer apenas o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O Governo Digital engloba serviços de órgãos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista que prestem serviço público também estão incluídas. O projeto prevê a sua aplicação também por estados, municípios e Distrito Federal quando não houver uma lei própria.

*com informações da Agência Senado

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Política

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSol-SP) apresentou dois projetos de lei para dificultar a possibilidade de médicos e outros profissionais de saúde se recusarem a...

Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo

Política

Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo (PL), ex-coronel da Polícia Militar e ex-presidente da Ceagesp, será o vice de Ricardo Nunes na disputa pela...

Últimas Notícias

Dólar:5,45 Euro:5,83 ✅Condenados! Justiça Impõe Multas Para Lula E Boulos Por Propaganda Eleitoral Antecipada CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO Condenados! Justiça impõe multas para...

recuperação judicial dinheiro economia recuperação judicial dinheiro economia

Economia

O Governo Lula (PT) planeja economizar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões no próximo ano através da revisão dos cadastros de benefícios....

Bolsonaro Bolsonaro

Política

A Procuradoria Geral da República (PGR) decidiu arquivar investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por “suposta irregularidade do governo federal, ao violar sistematicamente...

Parque Nacional do Itatiaia Parque Nacional do Itatiaia

Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu ao longo desta semana vinte representações sobre o incêndio no Parque Nacional do Itatiaia (PNI), iniciado na sexta-feira,...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

prostituta

Brasil

Na manhã desta sexta-feira (21), um homem de 29 anos foi detido e levado para a Central de Flagrantes em Salvador após contratar uma...

Operação Pseudônimo Operação Pseudônimo

Brasil

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil (PCERJ) resultou na prisão de cinco integrantes de uma...

Motorista de BRT Motorista de BRT

Brasil

Um trágico acidente aconteceu na noite da última quinta-feira (20) no centro de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Jorge Henrique...

operacao-da-policia CNHs operacao-da-policia CNHs

São Paulo

Na última quarta-feira (19), o Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil (Deic) deflagrou uma operação significativa contra fraudes envolvendo o Departamento Estadual...

enem 2023 enem 2023

Brasil

O prazo final para inscrições dos residentes do Rio Grande do Sul no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 encerra-se nesta sexta-feira (21),...

Polícia prende mãe e irmão de 'ex-sinhazinha' achada morta Polícia prende mãe e irmão de 'ex-sinhazinha' achada morta

Brasil

A Polícia Civil do Amazonas concluiu o inquérito investigativo sobre o Caso Djidja, resultando no indiciamento de 11 pessoas envolvidas em atividades ilícitas relacionadas...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit